Violação aos Direitos Indígenas

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Marialice Antão de Oliveira Dias | Antonio Augusto Souza Dias

Julgamento Pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Jefferson Zanini

A Segurança no Tratamento de Dados Pessoais no Sistema Judicial, em Portugal e no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 14 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Manuel David Masseno

O Índice De Efetividade da Gestão Municipal E O Monitoramento das Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

JOURNAL ARTICLE published 5 September 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Mônica Maria Bezerra de Holanda | Alexandre Oliveira Lima | Ruan Carlos dos Santos | Antônia Márcia Rodrigues Sousa

Da vigilância biométrica no Ordenamento da União Europeia

JOURNAL ARTICLE published 17 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Manuel David Masseno

A Atuação do Ministério Público frente à Pandemia do Coronavírus numa Visão Ético Humanista para uma Fraternidade Universal

JOURNAL ARTICLE published 10 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Chede Mamedio Bark | Sergio Fernando Moro | Irene Portela

Compliance No Poder Judiciário: Considerações Práticas Sobre Programas de Cumprimento Normativo Aplicados Aos Tribunais de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Laurindo de Souza Netto | Augusto Cesar Piaskoski | Adriane Garcel | Karen Paiva Hippertt | Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

O Direito De Informação e a Proposta Da Comissão De Juristas No Senado: Novos Deveres À Administração Pública Federal?

JOURNAL ARTICLE published 20 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Fausto Santos de Morais

Colaboração Premiada: Traição banal ou denúncia consensual?

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Henrique Ribeiro Cardoso | Maria Pâmella Lima dos Reis

A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Rafael Nunes Pires Rudolfo

Deficiências e tecnologias assistivas: "alavancas" do ensino inclusivo e políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Flávia Piva Almeida Leite | André Luiz Pereira Spinieli

A Meritocracia Neoliberal e o Desafio de Garantir a Justiça Social

JOURNAL ARTICLE published 2 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Rafael Velloso Stankevecz | Mateus Bertoncini

Retos en la formación y superación de jueces para su desempeño profesional

JOURNAL ARTICLE published 6 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Oliva Virgen Figueredo Paneque | Elena Lopez Espinosa

Governança Pública: Controle Externo e Administração

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Márcia Montanholi | Fernando de Almeida Santos

O Papel do Jurista na Construção de Um Novo Paradigma Social Ante a Crise Ecológica e Ambivalência Humana

JOURNAL ARTICLE published 18 August 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza | Josemar Sidinei Soares

15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2018 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Christina Celina Schultz da Silva

A Responsabilidade Civil e Ambiental Pelo Descarte de Produtos ou Insumos Utilizados na Prevenção e Tratamento do Coronavírus: A Impossibilidade de Penalizar Toda a Sociedade

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Adriane Medianeira Toaldo | Caroline Da Rosa Cavalheiro

Património Cultural e Direito Civil

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Luis Javier Capote Pérez

O Debate do Lícito e do Ilícito na Internet: liberdade de expressão e remoção de conteúdo

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Samuel Nunes | Frederico Cardoso de Miranda

Delação Premiada: o valor probatório no processo penal

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Mariana Ghizoni | Klauss Corrêa de Souza | Fábio Gesser Leal